Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram
festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do
Ministério Público Federal e Estadual. O Ministério Público possui, atualmente,
oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal
para sete prefeituras. O dinheiro custeou festejos juninos. Já o MP/RN
instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras. Foram instaurados inquéritos nas
comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e
Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos abertos no caso de
Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois)
e Caraúbas.
MINISTÉRIO PÚBLICO HAVIA RECOMEDADO A NÃO
REALIZAÇÃO DE FESTAS
O MP/RN já havia baixado uma recomendação onde sugere que os 139
municípios potiguares que se encontram em situação de emergência não realizem
as festas de São João neste ano. De acordo com o MP-RN, os recursos públicos
devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem. Alguns dos 139 municípios que se
encontram em situação de emergência empregaram verbas públicas na contratação
de bandas e realização de festas, apesar da recomendação, entre os quais Assu,
São Miguel, Macau e Guamaré. Segundo a recomendação dos órgãos, o gestor que
porventura não acatasse a recomendação poderia ser objeto de medida cautelar da
Corte de Contas.No RN, 13 municípios cumpriram a recomendação e
cancelaram o São João devido à seca: coronel João Pessoa, Francisco Dantas,
Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre,
Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Venha Ver.