Vinte e um advogados estão concorrendo à vaga deixada pelo desembargador
Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). As
inscrições começaram no dia 10 de julho e encerraram ontem, por volta das 18h.
Dos 21 candidatos, 11 se inscreveram no último dia. Só podiam concorrer
advogados com dez anos ou mais de exercício profissional da advocacia, cinco
anos ou mais de inscrição no Conselho Seccional potiguar da Ordem dos Advogados
do Brasil, e menos de 65 anos de idade. Entre os inscritos, está o advogado
Felipe Cortez, que foi membro do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte,
o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, juiz eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral, e o ex-procurador geral do Estado, Nivaldo Brum. A vaga é
proveniente do chamado Quinto Constitucional. De acordo com a Constituição
Federal, um quinto das vagas dos tribunais deve ser formado por representantes
da Ordem dos Advogados e do Ministério Público Estadual - e não por juízes de carreira.
A eleição deve ocorrer na segunda quinzena do mês de setembro.